Empresas de baixo risco ambiental agora podem solicitar a dispensa de licenciamento de forma totalmente digital em Rondonópolis. A novidade faz parte das ações da gestão municipal voltadas à modernização e desburocratização dos serviços públicos, promovendo mais agilidade, economia e sustentabilidade.
O prefeito Claudio Ferreira anunciou a medida dentro das comemorações dos seus 100 primeiros dias de governo. “O licenciamento ambiental no formato digital para você, que tem uma empresa de baixo risco ambiental, vai dispensar papel, fila e complicação. Isto é desburocratização!”, afirmou.
De acordo com o secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, Alvaro José Fachim, o procedimento é simples e automatizado para empresas com baixo potencial poluidor. “Todos os empreendimentos podem fazer a solicitação. Para aqueles com potencial poluidor muito baixo, o sistema já concede automaticamente a dispensa do licenciamento ambiental, sem custos e de forma instantânea. Agora, se houver algum nível de impacto ambiental, mesmo que pequeno, os analistas do município fazem a avaliação e, nesse caso, pode haver cobrança de taxa e outras exigências”, explicou o secretário.
Empreendimentos com maior potencial de impacto ambiental continuam seguindo o processo tradicional, com etapas de licença prévia, de instalação e de operação.
