Um passageiro que partiu de Rondonópolis para Natal (RN) enfrentou um verdadeiro calvário durante viagem aérea pela Azul Linhas Aéreas. O consumidor, que teve atraso de mais de 40 horas, cancelamento de voo, extravio de bagagem e ainda recebeu a mala danificada, conseguiu aumentar a indenização por danos morais no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
A Quarta Câmara de Direito Privado elevou o valor de R$ 3 mil para R$ 10 mil, reconhecendo a gravidade dos transtornos. O passageiro havia adquirido passagens em abril de 2024, com conexões em Campinas e Recife e chegada prevista para a manhã de 23 de abril em Natal. No entanto, o voo inicial saiu de Rondonópolis cancelado sem qualquer aviso, o que comprometeu toda a programação da viagem. Ele só desembarcou no destino na madrugada do dia 24.
Além da demora, a Justiça destacou que houve falha da companhia aérea na assistência ao cliente, agravada pelo extravio da bagagem, devolvida apenas no dia seguinte. Para a relatora, desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, a situação ultrapassou “mero aborrecimento” e afetou diretamente direitos da personalidade do consumidor.
O passageiro também tentou incluir indenização por danos materiais, alegando perda de emprego em razão do atraso. Porém, os desembargadores rejeitaram o pedido, entendendo que não houve comprovação do vínculo entre a demissão e o cancelamento do voo. A decisão foi unânime e seguiu a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para casos de falha na prestação de serviços aéreos.
