O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, teve seu nome aprovado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) depois de passar por uma sabatina de mais de 8 horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal.
Messias recebeu 16 votos a favor e 11 contrários. A aprovação ocorreu na tarde desta quarta-feira, 29. Para conseguir um ambiente mais favorável, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva articulou mudanças no blocos parlamentares para aumentar a base na CCJ.
Na sabatina, Messias precisou falar sobre temas sensíveis e polêmicos como: condenação dos manifestante do 8 de janeiro; anistia; suposta interferência do STF na pauta da dosimetria; e aborto.
Além dos temas relacionados ao 8 de janeiro de 2023, os senadores perguntaram sobre o caso do Banco Master e o possível envolvimento de ministros do Supremo com o banqueiro Daniel Vorcaro.
A partir da aprovação na comissão, o advogado-geral da União precisa ter seu nome referendado em votação no plenário do Senado por pelo menos 41 votos. Se aprovado, vai assumir a vaga aberta com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso. Messias tem 46 anos e poderá ficar no tribunal até completar 75, ou seja, pelos próximos 29 anos.
Quem é Jorge Messias
Pernambucano de Recife, Messias tem 46 anos e formou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e concluiu mestrado na Universidade de Brasília (UnB).
Em 2007, ingressou na Advocacia-Geral da União como procurador da Fazenda Nacional, cargo responsável por cobrar dívidas fiscais de contribuintes inadimplentes com a União.
Ao longo da trajetória no serviço público, assumiu postos estratégicos no Executivo. Atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior no Ministério da Educação e consultor jurídico dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação. Também exerceu funções jurídicas no Banco Central e no BNDES.
Em 2022, integrou a equipe de transição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No fim daquele ano, o governo o anunciou para comandar a AGU, cargo no qual tomou posse em janeiro de 2023.
À frente da AGU, Jorge Messias foi o primeiro a pedir a prisão preventiva de envolvidos nos atos do 8 de janeiro de 2023.
