Desde o início de 2023, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva alocou R$ 1,4 bilhão em verbas para seis cidades administradas pelo PT ou aliados, sem fornecer justificativas detalhadas ou passar por aprovações técnicas rigorosas. Esta movimentação gerou uma série de questionamentos e controvérsias.
As cidades beneficiadas incluem Mauá, Araraquara, Diadema, Hortolândia, Cabo Frio e Belford Roxo. A alocação dos recursos foi primeiramente revelada pelo portal UOL. Esse direcionamento de verbas levantou discussões sobre a transparência e a imparcialidade no uso dos recursos públicos.
Distribuição Das Verbas de R$ 1,4 Bilhão: Justiça ou Privilégios?
Consultores especializados em Direito Administrativo identificaram possíveis indícios de tráfico de influência e improbidade administrativa no processo. O Palácio do Planalto, em nota oficial, afirmou que as alocações de recursos seguem “critérios objetivos” e que “os recursos são liberados pelos ministérios de forma documentada”.
Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola, desempenhou um papel crucial na distribuição dessas verbas. Entre janeiro e outubro de 2023, Marcola se encontrou 33 vezes com prefeitos e secretários municipais, sendo que 22 dessas reuniões ocorreram com os líderes das cidades beneficiadas.
Quais Cidades Receberam os Recursos?
As cidades de Araraquara e Diadema, por exemplo, receberam mais recursos para saúde do que 13 capitais brasileiras, incluindo Belo Horizonte, Porto Alegre e Maceió. A distribuição dessas verbas envolveu recursos de diversos ministérios, como Saúde, Cidades, Educação, Trabalho e Assistência Social.
Desde o início do governo, Lula realizou 17 reuniões com prefeitos, sendo que 12 dessas reuniões foram com os gestores de Araraquara, Mauá, Diadema, Belford Roxo e Cabo Frio. Relatos públicos indicam que essa proximidade com o Presidente resultou em benefícios financeiros significativos para esses municípios.
As seis cidades beneficiadas somam apenas 0,86% da população brasileira e não estão entre os municípios com os piores Índices de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Enquanto isso, cidades como Cacimbas (PB) e Cachoeira do Piriá (PA), que têm os piores IDHMs do país, não receberam a mesma atenção financeira.
O Ministério da Saúde alegou que segue rigorosamente a legislação federal na distribuição dos recursos. No entanto, entre outubro de 2023 e maio de 2024, Araraquara recebeu R$ 94 milhões, mesmo sem terem formalizado pedidos ou estudos apropriados para justificar os valores.
Reuniões e Liberações de Verbas: Como Funcionou?
- Em outubro de 2023, o ex-secretário Cafu Cesar, pré-candidato a vice-prefeito de Hortolândia, agradeceu publicamente a Marcola pela liberação de R$ 50 milhões destinados a exames e cirurgias.
- Em setembro de 2023, Marcola se reuniu com o secretário Nacional de Periferias e o prefeito de Diadema para discutir o programa “Periferia Viva”, que destinará R$ 198 milhões para urbanização de favelas em Diadema.
- Em dezembro de 2023, Diadema conseguiu R$ 148 milhões do Ministério da Educação para a construção de um centro educacional, dos quais R$ 39 milhões foram liberados imediatamente após a assinatura do contrato.
Um grupo de confiança de Lula, incluindo Mozart Sales, Swedenberger Barbosa e Guilherme Simões Pereira, foi responsável por comunicar pessoalmente as liberações de recursos a ministros ou chefes de gabinete. Reuniões não registradas oficialmente adicionaram mais um ponto de questionamento sobre a transparência dessas decisões.
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