A defesa do médico Fernando Veríssimo de Carvalho, condenado pelo feminicídio de Beatriz Nuala Soares Milano, grávida de cinco meses, tentou anular a decisão do Tribunal do Júri alegando supostas irregularidades durante o julgamento. No entanto, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao recurso na última sexta-feira (29). As informações são do Folhamax.
Conforme o processo, Fernando acabou condenado em 2021 pelo Tribunal do Júri pelos crimes de homicídio quadruplamente qualificado, feminicídio e aborto sem o consentimento da gestante. Inicialmente, a pena chegou a 41 anos e 8 meses de prisão. Posteriormente, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso reduziu a condenação para 24 anos e 4 meses de reclusão, mantendo o regime fechado.
No recurso apresentado ao STF, os advogados do médico sustentaram que o juiz Wagner Plaza Machado Junior teria conduzido questionamentos às testemunhas durante o júri, situação que, segundo a defesa, poderia ter influenciado os jurados.
Ao analisar o pedido, Alexandre de Moraes entendeu que o recurso sequer poderia seguir para análise no Supremo. O ministro destacou que a defesa não demonstrou a chamada repercussão geral, requisito obrigatório para esse tipo de recurso constitucional.
Além disso, Moraes apontou que os argumentos apresentados não passaram por análise adequada nas instâncias anteriores, impedindo a avaliação pelo STF. O ministro também ressaltou que rever a condenação exigiria uma nova análise das provas e fatos do processo, procedimento não permitido nessa fase processual.
Condenação mantida
Na decisão, Alexandre de Moraes destacou que a condenação possui base em um conjunto robusto de provas, incluindo laudos periciais, depoimentos de testemunhas e mensagens enviadas pela própria vítima antes da morte.
“Antes de sua morte a vítima gravou diversos áudios, encaminhados via WhatsApp, ao amigo ‘Angelo’ e à sua irmã ‘Bárbara’, nos quais relata problemas no relacionamento com o apelante, tais como surtos de raiva por ciúme e insegurança”, cita trecho da decisão reproduzida pelo Folhamax.
Segundo os autos, Beatriz também relatava ofensas verbais, agressões físicas e o desinteresse do companheiro pela gravidez. Ainda conforme o processo, a causa da morte consistiu em traumatismo craniano provocado por agressões.
O crime
O crime aconteceu em novembro de 2018, no bairro Vila Aurora I, em Rondonópolis. De acordo com a denúncia do Ministério Público, Fernando matou Beatriz após uma discussão relacionada à compra de um carrinho de bebê pela internet.
As investigações apontaram que o relacionamento apresentava histórico conturbado. Conforme o processo, Fernando demonstrava ciúmes excessivos, comportamento explosivo e chegou a questionar a paternidade da criança.
No dia do crime, o casal comemorava 10 meses de relacionamento. Segundo a denúncia, Fernando levou Beatriz para jantar e chegou a pedi-la em casamento. Depois do retorno para casa, ocorreu a discussão que terminou no assassinato.
Ainda conforme as investigações, o médico arrumou o corpo da vítima na cama e comunicou a morte para familiares e autoridades apenas na manhã seguinte, tentando simular uma morte natural.
