O setor bancário ainda avalia os possíveis impactos da designação, pelo governo dos EUA, do Comando Vermelho (CV) e do Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações terroristas. Como é inédita e ampla, medida difere do que aconteceu quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi alvo de sanções da Lei Magnistky. Assim, é difícil avaliar os potenciais efeitos. Em caso de impacto na economia, contudo, não estaria afastado que os bancos se unam ao governo brasileiro para tentar convencer os EUA a voltarem atrás, diz uma fonte do setor.
O que o setor espera agora é que o Departamento de Estado dos Estados Unidos divulgue uma lista de quem são as pessoas consideradas membros dessas facções, o que daria mais clareza para as instituições financeiras sobre com quem elas podem operar. Foi isso que aconteceu no México quando grupos criminosos de lá foram considerados organizações terroristas.
Se a administração dos EUA não fizer essa lista, outra possibilidade é o governo brasileiro ter uma base oficial de quem são os membros desses grupos. “A designação de organização terrorista é algo gravíssimo, mas não é algo concreto a ponto de sabermos exatamente quais são os elos que estão conectados com PCC e Comando Vermelho. Se tiver uma lista dos integrantes, isso é algo muito bem-vindo , porque aí começa uma busca para saber se existem possíveis relacionamentos bancários”, diz o executivo.
Para ele, como as consequências da designação são muito amplas e abstratas, os efeitos para o setor bancário podem variar muito. “A gente tem consequências que podem ser econômicas, financeiras, reputacionais, para o setor financeiro e para o Brasil”. Ele lembra que, no caso da Magnistky, se um banco descumprisse a sanção, as consequências eram administrativas, mas, com essa regra de organização terrorista, isso pode ser considerado um crime federal nos EUA.
Impactos na economia
Segundo essa fonte, o setor ainda está analisando quais serão os próximos passos. Caso se observe que a decisão está tendo efeito sobre fluxos de capital, afetando a economia brasileira, não está descartado que os bancos se unam ao governo brasileiro em uma tentativa de convencer os EUA a reverterem essa classificação.
“Obviamente que não se trata de defender PCC e Comando Vermelho, mas se chegar a uma situação em que isso passe a ter um impacto revelante na economia, por que não se juntar ao poder público para tentar reverter? O setor bancário tem camadas fortes de integridade e robustez e não pode ser alvo de especulações, ser desacreditado globalmente “.
