A REFORMA TRIBUTÁRIA AUMENTA IMPOSTOS?
Por Wendel Girotto *
Esta semana um dos assuntos mais debatidos no congresso nacional foi a reforma tributária, está sendo debatida democraticamente pois a última reforma tributária foi feita no regime militar.
Algumas autoridades de Mato Grosso, estão fazendo TERRORISMO com a PEC da reforma tributária, não é verdade o que estão dizendo em um vídeo que está circulando nas redes sociais que os impostos vão aumentar, que dentista, mecânico, cabelereiro vão pagar mais impostos, pelo contrário a população trabalhadora vai pagar menos nos produtos de consumo, e serviços, como roupas, comida, peças, produtos.
A PEC 45, conhecida como Reforma Tributária, vai extinguir o IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS. Ela visa redistribuir a carga fiscal de forma mais equitativa, taxando os ricos e aliviando o peso sobre mais pobres. Ela traz uma alíquota padrão, além de alíquotas reduzidas em 50% e zerada.
Os impostos vão diminuir por que vai simplificar serão extintos esses cinco tributos evitando tributação cumulativa, a proposta transforma esses impostos em um único imposto sobre valor agregado IVA. A Reforma vai manter o SIMPLES, um sucesso, e por isso mais de 95% do setor de COMÉRCIO E SERVIÇOS terá impacto positivo, segundo o Ministério da Fazenda a médio e longo prazo, 100% do setor ganhará com o crescimento econômico, a criação de mais empregos e aumento da renda. O Simples Nacional não vai mudar nada, a maioria das empresas do Brasil são micros e pequenas, o simples é a referência para reforma.
O atual sistema tributário brasileiro agrava as injustiças e as desigualdades, ao cobrar proporcionalmente mais imposto dos pobres e concentrar a arrecadação nos territórios desenvolvidos. Ele é complexo, burocrático, sem transparência e um freio para o nosso crescimento.
A Reforma Tributária vai simplificar, reduzir custos e tributos dos produtos industrializados, reduzir a judicialização, melhorar a competitividade do país e aumentar exportações, gerando impacto positivo no crescimento econômico e milhões de empregos no Brasil.
O IMPOSTO SOBRE VALOR AGREGADO: A primeira vantagem do IVA seria a simplificação da cobrança dos tributos. Isso facilitaria o entendimento pela população do que está sendo tributado e a porcentagem do valor que é destinada ao governo. Além disso, pouparia tempo e recursos que são gastos pelas empresas para fazer o pagamento dos diferentes impostos aos diferentes entes governamentais.
Outra vantagem seria o fim da guerra fiscal entre estados e municípios, que baixam as alíquotas dos seus impostos para atraírem investimentos. E por fim, outro benefício seria evitar a ocorrência do efeito cascata, que eleva o preço dos produtos para o consumidor final devido aos diferentes impostos que são cobrados nas várias etapas de produção.
SABE QUEM VAI PAGAR MAIS IMPOSTOS? ALIAS COMEÇAR A PAGAR?
Quem tem Jet ski, iates, Jatinhos, helicópteros, aeronaves, impostos sobre grandes fortunas enfim por isso os ricos estão reclamando tanto da reforma e mentindo dizendo que os impostos vão aumentar.
Em síntese, aqui vão 6 motivos para apoiarmos a Reforma Tributária:
- Quem ganha mais, paga mais. Quem ganha menos, vai receber até devolução (cashback); 2. Crescimento de cerca de 17% na renda das famílias ; 3. Incentivo para produção verde e transição econômica; 4. Aumento de 20% no PIB em 15 anos; 5. Simplificação, redução de custos e de judicialização; 6. Redução da taxa de juros.
ALIQUOTA ZERO : Para a cesta básica comida bem mais barata na mesa do povo, e a proposta ainda prevê aprovação de alíquota zero em alguns remédios para tratamento de câncer, transporte público, educação e ensino superior.
E para outros itens importantes a proposta das alíquotas serão em 50% tais como, transporte coletivo urbano, metropolitano; Medicamentos; Dispositivos médicos e serviços de saúde; Produtos agropecuários, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura; Insumos agropecuários, alimentos destinados ao consumo humano e produtos de higiene pessoal; Atividades artísticas e culturais nacionais.
O CASHBACK DO POVO: O cashback terá a intenção de atender principalmente as famílias de baixa renda. A ideia geral, entretanto, é que, o consumidor que tem menor poder aquisitivo seja reembolsado dos tributos incidentes sobre as compras realizadas, de modo que o impacto da carga fiscal do consumo seja minimizado.
Existe uma tentativa dos representantes da elite em aterrorizar a população diante da reforma tributária. Ela vai promover grandes correções tributárias e taxar os mais ricos. Claro que a reforma ainda não é perfeita. Até poderia avançar mais. Porém já resolve as guerras fiscais entre os estados, acaba com o efeito cascata de impostos sobre os produtos.
- O autor é presidente municipal do Partido dos Trabalhadores (PT), de Rondonópolis
