Diante do crescimento da dívida pública e do risco de desaceleração econômica, o deputado federal Zé Medeiros (PL) apresentou, nesta semana, um requerimento de informação ao Ministério da Fazenda cobrando dados detalhados sobre a deterioração das contas federais.
No documento protocolado na Câmara dos Deputados, Medeiros solicitou relatórios fiscais, estudos técnicos, projeções macroeconômicas e cenários elaborados pela equipe econômica do Governo sobre os impactos do atual quadro fiscal degradante na economia brasileira.
O parlamentar também quer informações sobre o cumprimento das metas fiscais dos anos de 2024, 2025 e 2026, além de explicações sobre eventuais desvios e alterações realizadas no arcabouço fiscal do Governo Federal.
Entre os pedidos apresentados, Medeiros solicita projeções oficiais para os próximos cinco anos sobre a Dívida Bruta do Governo Geral e a Dívida Líquida do Setor Público, além de estudos sobre possíveis impactos provocados pelo aumento dos juros, desaceleração do PIB, frustração de arrecadação e crescimento das despesas obrigatórias.
Zé Medeiros alerta que o aumento da dívida pública e a expansão dos déficits fiscais vêm elevando a insegurança econômica no país.
“O rombo fiscal gera consequências concretas para a população, reduz investimentos privados, dificulta a geração de empregos e aumenta o custo de vida. O Congresso tem o dever de fiscalizar e exigir transparência sobre a real situação das contas públicas”, argumentou.
No requerimento, Medeiros também pede acesso a estudos internos do Ministério da Fazenda sobre riscos de recessão, impactos no emprego formal, crédito, consumo das famílias e atividade industrial. Segundo o parlamentar, a ausência de clareza sobre a estratégia fiscal do governo aumenta a desconfiança do mercado e compromete o crescimento econômico.
“O Brasil precisa de responsabilidade fiscal, previsibilidade econômica e compromisso com o equilíbrio das contas públicas. Sem isso, quem sofre é a população, principalmente os mais pobres”, afirmou.
O documento ainda cobra informações sobre medidas previstas pelo governo para conter despesas e recompor o equilíbrio fiscal, além de avaliações sobre os efeitos da política econômica no custo do crédito e na confiança dos investidores.
