Auditores-fiscais do Trabalho da Superintendência Regional de Trabalho e Emprego (SRTE-MT) resgataram cinco trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em uma empresa de reciclagem de Rondonópolis (MT).
A fiscalização ocorreu na última segunda-feira (22), motivada por uma denúncia ao plantão fiscal da Gerência Regional do Trabalho local. Durante a diligência, foram confirmadas condições degradantes tanto no ambiente laboral quanto nos alojamentos fornecidos.
Os trabalhadores operavam máquinas obsoletas e sem manutenção, sem o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Relatos indicaram, inclusive, a ocorrência constante de choques elétricos durante o uso dos equipamentos.
Além da insegurança, foi constatada a submissão a jornadas exaustivas, que se iniciavam às 5h30 e se estendiam rotineiramente até após as 22h.
Entre as vítimas resgatadas, três eram provenientes do interior de Mato Grosso, enquanto as outras duas, pai e filho, eram residentes de Rondonópolis.
A ação identificou condições degradantes de trabalho e de alojamento.
Veja as imagens:
Aliciamento e condições degradantes
De acordo com a denúncia, um casal foi atraído para a empresa mediante falsas promessas de emprego.
O casal utilizava instalações sanitárias compartilhadas com todos os demais funcionários da empresa e ocupava quartos sem armários, com ventilação insuficiente e sem fornecimento de roupas de cama.
No local onde estavam alojados, não havia fornecimento regular de água potável. A água consumida era transportada pelos empregadores em garrafas PET, de forma inadequada. Conforme apurado pela fiscalização, alimentos provenientes de sobras de feiras livres eram levados ao alojamento para consumo dos trabalhadores.
Outro trabalhador resgatado encontrava-se alojado dentro do próprio barracão operacional da empresa. Ele dormia em uma estrutura improvisada, sem qualquer condição mínima de privacidade, higiene, proteção contra intempéries ou isolamento térmico e acústico.
Assistência aos trabalhadores
A equipe de fiscalização realizou o levantamento das verbas trabalhistas devidas aos trabalhadores .
Conforme informações, os três trabalhadores oriundos do interior do estado foram encaminhados para um hotel, onde permanecerão hospedados até que seja concluída a logística para o retorno às suas cidades de origem.
Os cinco trabalhadores foram habilitados ao Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado.
De acordo com o chefe da seção de Fiscalização da SRTE-MT, auditor fiscal do Trabalho Amarildo Borges, após o pagamento aos trabalhadores e a conclusão do seu translado, a auditoria elaborará um relatório fiscal, formalizando a lavratura do auto de infração que caracteriza a exploração análoga à escravidão.
“Ato contínuo, dar-se-á início ao processo administrativo, no qual será assegurado ao empregador o exercício do contraditório e da ampla defesa. Ao final deste rito, o nome do empregador poderá ser incluído no Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravidão — a chamada “lista suja” do Ministério do Trabalho”, disse ele.
