O prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira, teve aprovado pela Câmara Municipal, nesta quarta-feira (8), o projeto de lei nº 267, de sua autoria, que cria a Gratificação por Eficiência e Resultado para os profissionais da rede municipal de ensino.
A medida faz parte do plano da atual gestão de valorização dos servidores da educação e busca incentivar melhores resultados nas escolas municipais. Segundo a Prefeitura, a gratificação será paga anualmente, em parcela única, aos profissionais que cumprirem os critérios e metas estabelecidos em regulamento.
Conforme o prefeito, o benefício tem como objetivo reconhecer o desempenho dos profissionais no cumprimento das metas educacionais, estimular a formação continuada, reduzir os índices de faltas, combater a evasão escolar e melhorar os indicadores de aprendizagem dos estudantes.
A nova gratificação se soma a outras ações implantadas pela gestão Cláudio Ferreira para valorização da categoria. Neste ano, os professores receberam reajuste salarial acima da inflação oficial, enquanto diretores e coordenadores tiveram aumento de até 50% nos vencimentos.
Pelo projeto aprovado, a gratificação não será incorporada ao salário dos servidores, não gera direito adquirido e também não terá impacto na progressão funcional. O pagamento dependerá do cumprimento das metas de desempenho definidas pela administração municipal.
A proposta prevê ainda que o valor do benefício poderá chegar ao limite de um vencimento básico inicial da respectiva categoria profissional do servidor contemplado.
