O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rondonópolis protocolou denúncia no Ministério Público contra a realização de um momento de oração e reflexão no CRAS Padre Lothar, vinculado à Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social.
O motivo? Um servidor se sentiu incomodado com o momento voluntário, sem obrigação de participação e procurou o sindicato.O SISPMUR, foi direto ao MP, armado com linguagem pesada: “improbidade administrativa”, “perseguição funcional”, “violação constitucional”.
Tudo isso por vinte minutos semanais, às segundas-feiras, às 7h, antes mesmo do início do expediente. A ausência de obrigatoriedade está registrada no próprio despacho do promotor de Justiça Wagner Antonio Camilo, que recebeu a denúncia e notificou a secretaria para se manifestar em dez dias cumprindo o rito que lhe cabe.A Constituição garante a laicidade do Estado, e esse debate é legítimo. Mas há uma distância enorme entre uma discussão técnica séria e transformar um momento de reflexão espiritual voluntário em escândalo de MP. Uma distância que, curiosamente, encolhe bastante quando envolve o SISPMUR, opositor declarado da gestão municipal.
E não para por aí. Junto à denúncia sobre a oração, o SISPMUR tentou emplacar uma segunda narrativa: a de que uma servidora teria sido transferida de local de trabalho como retaliação por ter questionado as práticas religiosas na unidade.O que o sindicato omite, ou minimiza, é que transferências de servidores são atos administrativos corriqueiros dentro da gestão pública, realizados por critérios técnicos e de necessidade do serviço. Não há qualquer elemento concreto que comprove a relação de causa e efeito que o SISPMUR quer fazer crer.
O Brasil é um país majoritariamente cristão, Rondonópolis não é diferente, e usar o aparato institucional para criminalizar uma oração de vinte minutos antes do ponto revela mais sobre quem denuncia do que sobre quem ora.
